Facebook pode ficar fora do ar por 24 horas em todo o Brasil

O juiz eleitoral Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), determinou o bloqueio do Facebook por um período de 24 horas em todo o Brasil porque a empresa se recusou a retirar do ar um perfil que ofendeu um candidato a prefeito. O perfil chamado “Hudo Caduco” teria feito diversas publicações que afetam a imagem do candidato Udo Döhler (PMDB), da cidade de Joinville.

A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a asessoria de imprensa do TRE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Facebook já foram notificados para que a decisão seja cumprida. Procurado nesta segunda-feira, o Facebook informou por meio de sua assessoria de imprensa que cumpriu a decisão e retirou o perfil “Hudo Caduco” do ar. “O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, afirmou um porta-voz da empresa.

Segundo o TRE-SC, o Facebook recorreu da decisão na sexta-feira passada e nesta segunda-feira fez uma petição sobre a medida (bloqueio), mas o teor desse requerimento não é conhecido. O documento já está sendo apreciado pelo juiz eleitoral Renato Roberge, na 19º Zona eleitoral de Joinville. Dependendo da decisão, o processo poderá seguir para julgamento no TRE.

Em sua decisão, na semana passada, o juiz determinou que o Facebook excluísse o perfil e fixou uma multa diária de R$ 30 mil para cada dia que o conteúdo estivesse no ar. Segundo o juiz Renato Roberge, o perfil anônimo fere a legislação eleitoral porque é proibida a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê obra ao ridículo.

Num dos trechos, o juiz explica que o perfil qualifica o candidato como um “personagem que estudou na Ditatura Militar na insitutição de ensino gestapo ss”, numa alusão ao nazismo. “(O perfil) atua com cunho politiqueiro, com nítido propósito de desmerecimento do candidato representante”, ressaltou o juiz em sua decisão.

 

 

FONTE: Extra.Globo

 

 

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